EDUCAÇÃO ESPECIAL DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DETUPÃ: Deficiência Auditiva

DOE de 15/01/2015, Executivo I, pag 28

Instrução, de 14-1-2015

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos a serem observados na escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva, matriculados na Rede Estadual de Ensino, de que trata a Resolução SE 61/2014, expede a seguinte Instrução:

1. DEFINIÇÃO DE SURDEZ/DEFICIÊNCIA AUDITIVA

As deficiências se apresentam definidas nos Decretos Federais 3.298/1999 e 5.296/2004. Segundo a alínea "b", do §1º, do artigo 5º, do Decreto Federal 5.296, de 02 de dezembro, de 2004, são consideradas pessoas com surdez/deficiência auditiva as que apresentam perda auditiva bilateral, igual ou acima de quarenta e um decibéis (41dB) ou mais, aferida por audiometria na média das frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Esta perda pode estar ou não associada a outras deficiências.

2. FORMAS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (APE)

O Atendimento Pedagógico Especializado (APE) disponibilizado aos alunos com surdez/deficiência auditiva, matriculados em classe comum, será garantido sob a forma de:

2.1- Sala de Recursos;

2.2- Atendimento Itinerante e

2.3- Professor Interlocutor de Libras/Língua Portuguesa para apoio na interlocução do conteúdo curricular em sala de aula regular ou em outras atividades pedagógicas, inclusive externas.

3. MATRÍCULA

A matrícula de alunos com surdez/deficiência auditiva em unidades escolares da Rede Estadual de ensino seguirá os trâmites definidos para todos os alunos em idade escolar. A caracterização dos mesmos como alunos com surdez/deficiência auditiva somente se configurará a partir da apresentação da avaliação realizada por meio da audiometria.

3.1- MATRÍCULA EM SALA DE RECURSOS

No encaminhamento do aluno para o Atendimento Pedagógico Especializado - APE, em Sala de Recursos na Rede de Ensino do Estado de São Paulo, a audiometria deverá compor a documentação escolar a fim de se garantir esse atendimento.

3.2- MATRÍCULA DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTRAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

Alunos oriundos de outras redes públicas de ensino poderão ser matriculados no Atendimento Pedagógico Especializado – APE, em Sala de Recursos na Rede de Ensino do Estado de

São Paulo desde que a rede de origem não oferte esse tipo de atendimento.

4- ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – APE

4.1 Tendo em vista o disposto na alínea b do inciso I do artigo 3º, combinado com os incisos I, III, IV, V, VII, IX e X do artigo 9º, da Resolução SE 61/2014, sugere-se que o professor com aulas de Turmas de Sala de Recursos disponibilize 02 (duas) aulas, das 10 (dez) aulas atribuídas, para a aplicação de avaliações, elaboração de relatórios e demais atendimentos pertinentes à atuação do professor especializado.

4.2 Orienta-se que o horário do professor seja organizado de forma contínua, em aulas consecutivas (duplas ou triplas), para atendimento ao disposto na alínea "d", do inciso I, do artigo 3º, da Resolução SE 61/2014.

5- AVALIAÇÃO INICIAL

Para estabelecer parâmetros de Atendimento Pedagógico Especializado - APE aos alunos que apresentam surdez/deficiência auditiva faz-se necessário que um professor especializado

realize a avaliação inicial, conforme Anexos I e II desta Instrução,a ser realizada no ato da matrícula do aluno na Sala de Recursos,com reavaliação ao final de cada ano letivo.Para tanto, e à vista da natureza de ações descentralizadas que caracterizam a operacionalização da educação inclusiva,

a equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino poderá contar com o suporte das equipes multiprofissionais dos CAPE Regionais, em que todas são constituídas por psicólogo, terapeuta

ocupacional, fonoaudiólogo e psicopedagogo. Os CAPE Regionais, atualmente, se apresentam organizados em 15 unidades, a saber:

Mais informações poderão ser encontradas no link: http://cape.edunet.sp.gov.br/ (obs.: utilizar Internet Explorer como navegador) Caso, no processo de avaliação inicial realizado pelo professor

especializado ou mesmo no decorrer do atendimento ao aluno público alvo da Educação Especial na rede pública estadual, se fizer necessário uma reavaliação da equipe multiprofissional do CAPE Regional, essa providência deverá ocorrer mediante solicitação encaminhada à equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino de origem do aluno.

6- ADAPTAÇÕES DE ACESSO AO CURRÍCULO

As adaptações de acesso ao currículo são recursos necessários à escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva com o objetivo de preservar a equivalência de oportunidades e de materiais didático-pedagógicos adequados ao desenvolvimento do currículo regular desenvolvido na classe comum. O trabalho de adaptação de acesso ao currículo para os alunos com surdez/deficiência auditiva deve resultar da interação entre o professor especializado da Sala de Recursos (ou

Itinerante) e os professores de classe comum.

Entende-se por currículo regular:

a) para os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental: as expectativas de aprendizagem, sendo o ponto de partida para a adaptação de acesso, a rotina semanal e as modalidades organizativas;

b) para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio, o ponto de partida para a adaptação de acesso é o Currículo do Estado de São Paulo para as diferentes

disciplinas e seus materiais de apoio.

7- PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO – PAI

O Plano de Avaliação Individual – PAI (Anexo III) representa um instrumento para definição de metas e estratégias para atendimento dos alunos, a partir do processo inicial de Avaliação. O PAI deve nortear as ações de acesso e de habilidades na Sala de Recursos, apontando o trabalho a ser desenvolvido com o aluno, a partir de suas potencialidades e necessidades.

8- DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROFESSORES

8.1- PROFESSOR ESPECIALIZADO

Dentre outras atribuições específicas, o professor especializado na área de surdez/deficiência auditiva, da Sala de Recursos ou do Atendimento Itinerante, deverá:

8.1.1- elaborar o Plano de Atendimento Individual (PAI), para cada aluno que frequentar a Sala de Recursos de surdez/deficiência auditiva;

8.1.2- orientar os professores da classe comum, durante as aulas, a acomodar o aluno na posição mais adequada da sala, para facilitar a visualização do professor, professor interlocutor e a lousa;

8.1.3- atender aos alunos nos aspectos da linguagem, estimulando a comunicação e dissipando as dificuldades impeditivas de aprendizagem pelos quais os alunos são encaminhados.

Para tanto, deverá trabalhar:

8.1.3.1- o Ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como primeira língua (L1);

8.1.3.2- o Ensino da Língua Portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua (L2);

8.1.4- produzir e adequar materiais didáticos e pedagógicos, de acordo com as necessidades do aluno, utilizando o apoio visual e em Libras, entre outros;

8.1.5- oferecer apoio pedagógico ao aluno contribuindo com o desenvolvimento de sua aprendizagem;

8.1.6- realizar avaliação individual e contínua por meio de relatório circunstanciado e ficha de observação periódica para compor o relatório bimestral dos alunos com surdez/deficiência

auditiva, considerando as habilidades e competências que foram desenvolvidas na Sala de Recursos, durante o ano letivo;

8.1.7- orientar a equipe escolar quanto aos procedimentos e estratégias de ensino para apoio da inserção dos alunos com surdez/deficiência auditiva nas classes comuns;

8.1.8- oferecer apoio técnico pedagógico aos professores das classes comuns;

8.1.9- fornecer orientações e prestar atendimento aos responsáveis pelos alunos bem como à comunidade escolar.

8.2- ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO PROFESSOR INTERLOCUTOR

Além do contido na Resolução SE 38/2009, o Professor Interlocutor deverá:

8.2.1- fazer a interpretação para os alunos surdos/deficientes auditivos em grupos de até 4 (quatro), por sala;

8.2.2- conhecer antecipadamente o conteúdo das aulas;

8.2.3- organizar antecipadamente as palavras e os apoios visuais;

8.2.4- apresentar todo o conteúdo em Libras, com o apoio de recursos visuais e/ou tecnológicos;

8.2.5- posicionar-se em frente ao(s) aluno(s) com surdez/deficiência auditiva e interpretar conforme comunicação, por eles adquirida;

8.2.6- transmitir ao professor as dúvidas dos alunos com surdez/deficiência auditiva, garantindo, assim, a mediação entre eles;

8.2.7- interpretar, também, a interação dos colegas com o professor e outros eventos em que a unidade escolar participe;

8.2.8- interpretar a avaliação em Libras, zelando pela coerência entre os conceitos e o objetivo estabelecido;

8.2.9- realizar adaptações de acesso ao currículo, antecipadamente, juntamente com o professor da classe/aula comum, bem como trabalhar na complementação dos conceitos;

8.2.10- solicitar ao professor da classe/aula comum a explicação do conceito por ele apresentado e não entendido pelo aluno, sempre que este precisar.

9- AVALIAÇÃO DO ALUNO COM SURDEZ/DEFICIÊNCIA AUDITIVA

A avaliação do aluno com surdez/deficiência auditiva obedecerá aos mesmos critérios gerais, previstos no regimento escolar e nas normas vigentes da SEE que dispõem sobre o registro do rendimento escolar dos alunos das escolas da Rede Estadual. As notas atribuídas deverão refletir o desempenho

escolar do aluno na ficha escolar. A escrita em Português dos alunos com surdez/deficiência

auditiva deve ser aprimorada a cada ano letivo; deve-se observar que o professor deverá avaliá-los, também, por meio da Libras. As respostas à avaliação podem, nesse caso, ser gravadas e apresentadas em Libras pelo aluno ou mediadas pelo interlocutor.

10- HISTÓRICO ESCOLAR

Os alunos com surdez/deficiência auditiva receberão o histórico escolar definido pela legislação vigente destinado a todos os alunos e terão certificação, seja ao final do Ensino Fundamental como ao final do Ensino Médio.

11- TRANSFERÊNCIA

Nos casos de transferência do aluno dentro da própria Rede, a escola de origem deverá encaminhar a avaliação audiométrica,o relatório pedagógico e o relatório contendo os tipos de apoio

para a nova unidade escolar.Os alunos transferidos de outras redes (particular, municipal

ou de outros Estados), com indicação de surdez/deficiência auditiva,deverão, igualmente, apresentar a avaliação audiométrica.

12- REGISTROS ANTERIORES A ESTA INSTRUÇÃO

Para o aluno informado no Sistema de Cadastro de Alunos com surdez/deficiência auditiva, em data anterior à publicação desta Instrução, a avaliação audiométrica, conforme os itens 1 e 3 desta Instrução, deverá ser solicitada pela escola na qual o aluno se encontre matriculado.

ANEXO I

DADOS INDIVIDUAIS DO ALUNO COM SURDEZ/DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Nome: ____________________________________________________________________________________

Data de nascimento: ___/___/______/ Idade: _______

Escola: ___________________________________________________________________________________

ano/série: ________ período: ________

Tipo de deficiência:

Surdez ( ) Deficiência Auditiva ( )

Grau de surdez/deficiência auditiva:

leve ( ) moderada ( ) severa ( ) profunda ( )

Laudo/Perda Auditiva em dB, tipo de perda

______________________________________________________________________________________

1 - Serviços oferecidos ao aluno:

Sala de Recursos ( )

Itinerância ( )

Sem apoio especializado ( )

Professor interlocutor ( )

Apoio para letramento no contra turno ( )

Comunidade surda e/ou apoio em Libras ( )

Fonoaudióloga ou psicopedagogo ( )

2 - Recursos auditivos

Aparelho de amplificação sonora AASI ( )

Aparelho FM ( )

Implante coclear ( )

Nenhum ( )

3 - Faz uso de Libras?

Sim ( ) Não ( )

Se "SIM", há quanto tempo? _____________________

Qual sua fluência em Libras?

Boa ( ) Mediana ( ) Insuficiente ( )

Justifique:

______________________________________________________________________________________

4 - Faz uso da Oralização?

Sim ( ) Não ( )

Se "SIM", há quanto tempo? _____________________

Qual sua fluência na Oralização?

Boa ( ) Mediana ( ) Insuficiente ( )

Justifique:

______________________________________________________________________________________5 - Compreende os textos usados na sua classe?

Sim ( ) Não ( )

Qual sua Compreensão?

Boa ( ) Mediana ( ) Insuficiente

Justifique:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6 - Escreve com coerência?

Sim ( ) Não ( )

Qual sua Coerência?

Boa ( ) Mediana ( ) Insuficiente ( )

Justifique:

7 - Lê e compreende?

Sim ( ) Não ( )

Qual a compreensão de sua leitura?

Boa ( ) Mediana ( ) Insuficiente ( )

Justifique? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8- Aspecto Cognitivo

2.1- Memória (consegue reter os conhecimentos por um tempo maior) ( )

2.2- Atenção (atenta aos temas ou às atividades da sala de aula) ( )

2.3-Transferência de Conhecimento (consegue realizar generalização do aprendizado em outras situações) ( )

2.4-Resolução de Problemas (consegue por meios próprios ou utilizando-se das operações matemáticas) ( )

2.5 - Motivação (precisa estar motivado para realizar atividades) ( )

9- História de vida

Dados relevantes de desenvolvimento educacional, familiar e social.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data: _____/ _____/ _______

________________________________________

Nome e assinatura do professor responsável

ANEXO II

AVALIAÇÃO FUNCIONAL

DADOS GERAIS

Nome: _______________________________________________________________________________________________

Data de nascimento: ___/___/______/ Idade: _______

Escola: _______________________________________________________________________________________________

ano/série: ________ período: ________

Tipo de deficiência:

Surdez ( ) Deficiência Auditiva ( )

Grau de surdez/deficiência auditiva:

leve ( ) moderada ( ) severa ( ) profunda ( )

Nome e grau de parentesco de quem informou os dados:

_______________________________________________________________________________________________

ENTREVISTA COM OS PAIS OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1- Aspecto Auditivo

1.1- Causa da perda auditiva:

_______________________________________________________________________________________________

1.2- Idade do início das dificuldades auditivas:

_______________________________________________________________________________________________

1.3- Modo de progressão da perda auditiva:

estacionário ( ) evolutivo ( )

1.4- Patologia:

hereditária ( ) congênita ( ) adquirida ( )

2 - Recursos auditivos

Aparelho de amplificação sonora AASI ( ) - Há quanto

tempo? ____________

Aparelho FM ( ) - Há quanto tempo? ____________

Implante coclear ( ) - Há quanto tempo? ____________

Nenhum ( ) – Descreva o motivo pelo qual o aluno não usa

recurso auditivo?

_______________________________________________________________________________________________

3 - Assinalar, caso possua familiar com surdez

Pai ( ) Mãe ( ) Outro ( ) _______________________________________________________________________________________________

4 – Há alguém na residência que se comunica em Libras?

Sim ( ) Não ( )

Se " Sim ", indique o grau de parentesco _______________________________________________________________________________________________

5 - Comunicação:

Quais as formas/habilidades da comunicação:

5.1 - Oralização ( )

5.2 - Libras ( )

5.3 - Sinais emergentes caseiros ( )

5.4 – Vocalização ( )

5.5 - Objetos de referência ( )

5.6 - Clareza da comunicação ( )

5.7 - Coerência e coesão na comunicação ( )

5.8 - Elaboração de frases com lógica de fatos (começo, meio e fim) ( )

5.9 - Compreensão de perguntas e respostas ( )

5.10 - Adequação do discurso a diferentes contextos ( )

5.11 - Outros ( )________________________________________________________________________________

6 - Canais de Aprendizagem

Canais de aprendizagem utilizados para se apropriar da informação existente no meio ambiente:

5.1 - Libras ( )

5.2 - Leitura labial ( )

5.3 - Português escrito ( )

5.4 - Outros ( )__________________________________________________________________________________

Data: _____/ _____/ _______

____________________________________________ 6

Nome e assinatura do professor responsável

Anexo III

Plano de Atendimento Individual – PAI

Mês / Ano: ___________________________

1- Identificação do Aluno:

1.1-Nome do aluno:______________________________________________________________________

1.2- Data de Nascimento: _____/____/______

1.3- Ano/Série do aluno: _______

1.4- Escola de frequência em sala comum:

______________________________________________________________________________________

1.5- Escola da Sala de Recursos:

______________________________________________________________________________________

1.6- Nome do Professor Especializado: ______________________________________________________________________________________

1.5- Diretoria de Ensino: ______________________________________________________________________________________

2- Descrição das habilidades desenvolvidas pelo aluno:

______________________________________________________________________________________

3- Descrição das habilidades a serem desenvolvidas pelo aluno em curto, médio e longo prazo:

Curto:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Médio:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Longo:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4- Descrição das habilidades a serem desenvolvidas nas salas de recursos: em curto, médio e longo prazo:

5- Atendimentos Educacionais Especializados:

Outros acompanhamentos de que o aluno participa fora da escola:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

6- Levantamento de informações referentes aos interesses do aluno:

7- Estratégias:

8- Materiais e Recursos:

9- Observações Relevantes:

Data: _____/_____/______

_____________________ _______________________

Professor Especializado

____________________________________________

Professor Coordenador

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Deficiência Auditiva

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